Política de Conteúdo do Usuário
Última atualização: 27 de julho de 2026.
Esta política trata dos temas, arquivos de referência e modelos de formatação que você envia ao Ensina Plus, incluindo titularidade, responsabilidade e limites de uso.
1. Escopo
Esta Política trata do “Conteúdo do Usuário” enviado ao Ensina Plus: temas digitados, arquivos de referência (PDF, DOCX ou TXT, até 5MB, sendo até 30 páginas no caso de PDF) e modelos de formatação (.docx) enviados para orientar o estilo do material gerado. A Plataforma não possui recursos de publicação, compartilhamento entre contas ou visualização de conteúdo por outros usuários — cada professor acessa exclusivamente o conteúdo vinculado à sua própria conta.
2. Titularidade e responsabilidade
Você mantém a titularidade sobre o Conteúdo do Usuário que enviar, na medida em que já a detenha, e é o único responsável por sua legalidade, veracidade e adequação, incluindo a garantia de que possui os direitos necessários para fazer o upload de arquivos de referência e modelos de formatação (ver Aviso de Direitos Autorais).
3. Licença concedida à Plataforma
Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao Ensina Plus uma licença limitada, não exclusiva e pelo tempo necessário à prestação do serviço, para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo a provedores de infraestrutura e de inteligência artificial (Supabase e Google Gemini, conforme a Política de IA) exclusivamente para gerar o material solicitado e operar a Plataforma. Essa licença não transfere titularidade e se extingue com a exclusão do conteúdo ou da conta, ressalvados os prazos de retenção descritos na Política de Retenção e Exclusão de Dados.
4. Conteúdo proibido
É vedado enviar ou tentar gerar, por meio da Plataforma, conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, obsceno, que incite violência ou ódio, que viole direitos autorais ou de imagem de terceiros, ou que contenha dados pessoais sensíveis de alunos além do estritamente necessário e permitido por lei (ver Cláusula 5 dos Termos de Uso).
5. Moderação e limites técnicos do modelo de IA
A geração de conteúdo é realizada por modelo de linguagem de terceiro (Google Gemini), que possui suas próprias políticas de uso aceitável e pode recusar-se a gerar determinados conteúdos. Não foi identificado no código analisado um sistema próprio de moderação de conteúdo, denúncia entre usuários ou revisão humana do Ensina Plus sobre o conteúdo gerado antes da entrega ao professor — a responsabilidade pela adequação final do material é do usuário, nos termos do Aviso de Isenção de Responsabilidade.
6. Remoção de conteúdo
Você pode excluir suas atividades, provas, planos de aula e turmas a qualquer momento diretamente no painel. Podemos remover Conteúdo do Usuário que viole esta Política, os Termos de Uso ou a legislação aplicável, mediante notificação prévia sempre que possível, ou em resposta a ordem de autoridade competente.
7. Contato
Dúvidas ou denúncias relacionadas a Conteúdo do Usuário podem ser enviadas para faleconosco@ensinaplus.com.
Veja também: Termos de Uso · Aviso de Direitos Autorais · Política de IA.